O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Departamento de Polícia Legislativa em resposta a comentários feitos pelo influenciador digital Felipe Neto durante um evento na Câmara.
Durante sua participação virtual em um simpósio sobre regulação de plataformas digitais, Felipe Neto utilizou o termo “excrementíssimo” ao se referir a Lira, o que gerou controvérsia.
“É preciso que a gente fale mais com o povo, é preciso que a gente convide mais o povo para participar, como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. E é preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei, como era o PL 2630 [fake news e redes sociais], que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, afirmou Felipe Neto.
Em resposta, Lira encaminhou um ofício à Polícia Legislativa, declarando ter sido alvo de “expressões injuriosas” por parte de Felipe Neto durante o evento.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, escreveu Lira no documento.
Lira descreveu o influenciador como “mal-educado”, criticando seu uso do seminário para fins pessoais.
“Uma crítica constante sobre as redes sociais é a falta de civilidade, respeito e educação de muitos que a utilizam”, postou Lira.
E complementou:
“Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar. Foi o que fez o sr Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate, mas que ele usou para escrachar e ganhar mídia e likes. Isso não é liberdade de expressão. É ser mal-educado”.
Felipe Neto reagiu à ação de Lira através da mesma rede social, explicando seu comentário como uma sátira.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra ‘excelentíssimo’, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”.
E completou:
“Já sofri tentativas de silenciamento com o uso da polícia antes, inclusive pela família Bolsonaro. Continuarei enfrentando toda essa turma enquanto me sobrarem forças. E eu nunca falei que os enfrentaria com flores, nem assim o fiz e nunca o farei”.
Por fim, em apoio à sua defesa, Felipe Neto citou uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes:
“A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.”
