Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que debatia a proposta de Lula de recriar o imposto DPVAT, que o governo Bolsonaro tentou extinguir mas foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal, o senador Rogério Marinho lembrou que o imposto foi criado em 1974, em um contexto completamente diferente, e que foi mantido mesmo depois de deixar de fazer qualquer sentido.
O senador fez duras críticas ao projeto de recriar o imposto, apontando seus defeitos.
“Claramente o governo privilegia uma entidade para recepcionar esse recurso, em detrimento da vontade da população (…) Mais uma vez o governo recorre a aumentar impostos, a taxar a população, e de forma regressiva, perversa contra as pessoas mais pobres, na contramão do governo que se diz socialmente justo”, disse.
Rogério Marinho lembrou que o DPVAT já gerou escândalos de malversação de recursos, desvios, e estabelecimento de monopólios:
“Estamos restabelecendo um imposto ruim. Aliás, esse governo é pródigo em olhar para o passado, olhar para o retrovisor, tanto no sentido de lamentar o que não está fazendo, como de ressuscitar as políticas que deram errado. É um governo que repete os erros. Aliás, repete com os mesmos personagens e com os mesmos métodos, e o que é pior: espera um resultado diferente. E nós sabemos qual é o resultado. A História está aí para provar”.
O senador apontou que a proposta “mostra que este governo não está interessado em fazer justiça social, ter responsabilidade fiscal e resolver os problemas do país. Está preocupado em, literalmente, sangrar a população brasileira, cobrando impostos de qualquer forma para equilibrar um orçamento que está cada vez mais fragilizado, em cima dessa sanha que o governo estabeleceu para tentar voltar a ter um mínimo de credibilidade com a população. O governo hoje, claramente, está ilhado, está preso dentro de uma bolha. Não consegue ir às ruas sem ir para um ambiente controlado. O governo é mal avaliado pela população brasileira, não apenas pelos resultados do ponto de vista da economia, mas pela forma como vem se comportando, moral e eticamente. Um governo que agride valores importantes da sociedade brasileira, um governo que não respeita o parlamento brasileiro”.
Ao mencionar o desrespeito ao parlamento, o senador Rogério Marinho lembrou o episódio recente em que o governo Lula, ao perder uma votação no Congresso, recorreu ao STF “para suplantar a vontade da população brasileira, que foi expressa aqui no parlamento”. Ele disse:
“Um governo que não cumpre acordos, que não respeita o parlamento brasileiro, que não respeita a democracia brasileira. Infelizmente, mais uma ação deletéria, danosa à população brasileira”.
Confira:
