Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo age rápido após crime de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou um vídeo de seu canal no YouTube após determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No vídeo, Lula pedia votos para Guilherme Boulos (PSOL), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, uma prática proibida fora do período eleitoral, que começa oficialmente em 16 de agosto.

A solicitação para a remoção do vídeo ocorreu na quarta-feira (1º), durante uma celebração do Dia do Trabalhador em São Paulo. Em resposta ao incidente, o Partido Novo questionou a conduta no judiciário eleitoral, que concedeu 24 horas para a exclusão do vídeo.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, responsável pela decisão, afirmou que o vídeo comprometia a equidade da disputa eleitoral.

Com a atitude de Lula, uma das decisões mais estranhas que Brasil já viu foi relembrada. Em 30 de junho de 2023, por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do TSE declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das eleições 2022.

A causa da inelegibilidade: Reunião com embaixadores estrangeiros para apresentar um panorama sobre as eleições (2022). A acusação: Abuso do poder político. Bolsonaro foi tornado inelegível com o relatório do ministro Benedito Gonçalves, tendo como presidente do TSE o ministro Alexandre de Moraes.

No evento onde Lula pediu escancaradamente votos para Guilherme Boulos, a produtora Veredas Gestão Cultural captou 250 mil reais via Lei Rouanet. Além da Lei Rouanet, o evento também foi financiado pela Petrobras e pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).Diante disso, uma pergunta se faz necessária: Isso é ou não é ABUSO DO PODER POLÍTICO?

O TSE será acionado e, certamente, uma investigação vai começar… Se não forem condenados (Boulos e Lula), Bolsonaro já tem o argumento certo para derrubar sua inelegibilidade.

Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.

Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.

Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.

Será uma verdadeira reviravolta!

Source: JCO
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