O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cívil, emitiu uma ordem de busca e apreensão de bens na residência do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) para garantir o pagamento de uma indenização devida à editora Abril Comunicação desde 2018.
Conforme a sentença divulgada no dia 30 de abril, o magistrado especificou que a medida de busca abrange todos os endereços ligados ao ex-ministro, especialmente sua moradia na Praia de Iracema, em Fortaleza.
Na ordem judicial, também se estabelece que, se necessário, oficiais de justiça estão autorizados a arrombar a residência para realizar a penhora. O texto da decisão destaca
“Diante da aparente disposição do devedor em impedir a execução da dívida, autorizo o arrombamento e o reforço policial, se as circunstâncias exigirem medidas mais extremas para a execução da ordem.”
Dois meses antes, o TJSP já havia determinado a penhora das receitas de Ciro Gomes provenientes de vídeos no Youtube e da venda de seus livros. A empresa Google foi notificada para redirecionar esses créditos ao judiciário, com o objetivo de saldar o débito de R$ 31.121,38.
A origem do débito remonta a uma disputa legal de 2018, quando Ciro processou a revista Veja alegando danos morais. O Tribunal, no entanto, decidiu a favor da revista e impôs o pagamento de honorários advocatícios por Ciro, cujo pagamento até o momento não foi efetuado, acumulando juros e correções que resultaram no valor atual.
Até o momento, não houve retorno de Ciro Gomes aos contatos da imprensa, mas o espaço segue aberto para possíveis declarações por parte do ex-ministro.
