Em Ji-Paraná, parlamentares discutem agora se vão mesmo abrir a CPI do Fundo da PGE ou se basta cobrar explicações sobre como é gasto o dinheiro dos cartórios
A manchete indica que um conflito entre o governo do Estado de Rondônia e deputados resultou na demissão ou destituição do procurador-geral do estado.
“A briga aconteceu porque as emendas parlamentares não estão sendo liberadas”, isso sugere que uma das causas do conflito entre o governo e os deputados é o não cumprimento das liberações de emendas parlamentares.
Neste caso, parece que a pressão política exercida pelos deputados insatisfeitos foi significativa o suficiente para resultar na queda do procurador-geral do estado. A demissão ou destituição pode ter ocorrido como uma tentativa de resolver o conflito.
Fontes do blog entrelinhas confirmaram que o procurador-geral do estado pediu exoneração nesta quarta-feira (22), em meio a um conflito entre a Assembleia Legislativa e o Executivo. A briga acontece porque as emendas parlamentares não estão sendo liberadas, e a confusão só aumentou quando o procurador encaminhou uma delas para ser investigada pela Polícia.
Através de uma emenda coletiva ao projeto de lei complementar n.º 52/24, os deputados tiraram diversas mordomias dos procurados, como o direito a advogar, a 60 dias de férias por ano e também a usar como bem entendem o dinheiro repassado pelos cartórios, as chamadas sucumbências.
Para a sessão desta quinta-feira (23) na Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, os deputados anunciaram a apresentação de mais uma emenda coletiva, dessa vez para acabar com o trabalho home office dos procuradores. Eles estão em home office desde a pandemia, e segundo denúncias, alguns se mudaram para outros estados, porque não precisam ir ao CPA, e outros, durante o horário de expediente, dão aula em faculdade e ministram cursos on-line.
Mas o mais sério foi o anúncio de que os deputados instalariam a CPI do Fundo da PGE, para investigar como os procuradores estão gastando o dinheiro repassado dos cartórios.
Com o pedido de exoneração do procurador-geral, os deputados agora estudam se instalarão mesmo a CPI ou se de início apenas pedirão ao novo procurador esclarecimentos sobre como está sendo gasto esse dinheiro.
Já teria sido decidido que o relator da CPI seria o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Isso porque ele foi o relator da emenda coletiva apresentada ao projeto de lei complementar n.º 52/24.
