Surpreendentemente Moraes suspende processo por mais 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na semana passada a prorrogação por mais 90 dias da suspensão do processo judicial que discute a legalidade da construção da Ferrogrão.

A ferrovia, que conectará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, é objeto de um intenso debate judicial.

Em setembro do ano passado, Moraes já havia suspendido o processo por seis meses e autorizado a conciliação entre as partes envolvidas, que inclui discussões sobre compensações ambientais, consulta a comunidades indígenas e a realização de estudos adequados. O ministro destacou que o processo de conciliação encontra-se em “estágio avançado”.

O imbróglio judicial começou quando, em março de 2021, Moraes suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia. Esta alteração foi contestada em uma ação movida pelo PSOL, alegando o descumprimento de normativas ambientais.

Desde a posse do novo governo, houve uma mudança de postura da Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a considerar a lei como inconstitucional, diferentemente da posição anterior, sob a administração de Jair Bolsonaro, quando defendia a validade da legislação.

A Ferrogrão, idealizada durante o governo de Michel Temer, tem como objetivo principal melhorar o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país.

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