Parlamentares insistem na CPI do Fundo da PGE

Novo procurador-geral, indicado pela primeira dama, não é o preferido dos parlamentares

Tudo indica que a pressão continua por parte dos deputados para investigar questões relacionadas ao Fundo da Procuradoria-Geral do Estado por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Uma das reclamações é que um projeto que atenderia a Polícia Civil estaria engavetado na PGE. As queixas em relação aos procuradores são direcionadas ao presidente do Legislativo, Marcelo Cruz, e ao deputado Ribeiro do Sinpol

Normalmente, uma CPI é proposta quando há suspeitas de irregularidades ou má gestão. No caso do Fundo da PGE, isso pode envolver o uso indevido de recursos, falta de transparência ou corrupção.

Nesses casos, a criação de uma CPI é fundamental e pode ter grandes repercussões políticas e jurídicas, dependendo das descobertas feitas durante a investigação.

De acordo com o blog entrelinhas, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) recebeu muitas reclamações sobre um projeto que atende a Polícia Civil, mas que estaria engavetado na Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo apurou o blog. Ribeiro havia sido o escolhido para ser o relator da CPI do Fundo da PGE, que está sendo planejada para investigar como os procuradores estão gastando o dinheiro repassado pelos cartórios.

As reclamações em relação aos procuradores, de acordo com o que verificou o Entrelinhas, são direcionadas principalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (PRTB), e a Ribeiro do Sinpol, justamente devido à possibilidade da instalação da CPI.

O nome de Ribeiro apareceu porque ele foi o relator da emenda coletiva ao projeto de lei complementar n.º 52/24, que cortou algumas das mordomias dos procuradores. Agora os procuradores têm direito a 30 dias de férias por ano, como os demais servidores, não podem mais advogar e precisam prestar conta do dinheiro dos cartórios.

Anteriormente os procuradores tinham direito a 60 dias de férias por ano, mas diversos deles tiravam apenas 30, vendendo os outros 30 para o estado, conforme as reclamações. De acordo com denúncias apresentadas a Ribeiro do Sinpol, também exerciam a advocacia no horário do expediente e gastavam como bem entendiam o dinheiro repassado pelos cartórios.

Ainda segundo as denúncias que chegaram à Assembleia Legislativa, os procuradores podiam viajar quando não estavam em férias, porque diversos deles estavam em home office desde a pandemia. A pandemia terminou faz tempo, mas aparentemente o home office não.

A equipe do blog tem alguma dificuldade em conseguir informações detalhadas, como, por exemplo, em relação ao projeto de lei que atende a Polícia Civil e estaria parado na PGE. Pouca gente aceita conversar com o Entrelinhas, mesmo sendo assegurado o sigilo da fonte. Aliás, ninguém quer ser visto conversando com a equipe do blog.

O novo procurador-geral trabalhou quatro anos como procurador da Secretaria de Ação Social (Seas), onde a secretária é a primeira dama, Luana Rocha, e em meio ao clima de guerra que havia entre os deputados e o governo, ela o indicou para o cargo.

O blog apurou que o governador não ficou muito tempo na sessão da Assembleia Legislativa na Rondônia Rural Show, na última semana. É sinal de que o clima melhorou, pois ele compareceu à sessão, mas ainda não está bom. Agora a tendência é que o novo procurador-geral converse com os deputados para tentar evitar a CPI, fornecendo as informações sobre o Fundo da PGE.

Abaixo, a emenda coletiva ao projeto de lei complementar n.º 52/24, que cortou mordomias dos procuradores:

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