Relatoria de projeto de anistia para presos do 8 de janeiro cai na mão certa

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) será o relator do projeto de lei que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Rodrigo Valadares é vice-líder da minoria na Câmara.

A escolha, de acordo com a presidente, Caroline de Toni, levou em conta o conhecimento jurídico e o contato direto do deputado com os presos do 8/1.

O texto diz que serão anistiados “todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei”.

A proposta ainda inclui perdão de multas e crimes de cunho eleitoral relacionados a eleição presidencial de 2022.

Como a CCJ analisará não só a constitucionalidade, mas também o mérito da proposta, Valadares poderá incluir no texto a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível por uma reunião que teve em julho de 2022 com embaixadores onde foi tratada a confiabilidade das urnas eletrônicas.

No entanto, durante a coletiva de imprensa que anunciou o relator, a deputada Caroline De Toni disse ter conversado com Bolsonaro e que ele não teria pedido pela própria anistia.

“Ele disse para priorizar os presos políticos do 8 de janeiro e não pediu em seu nome”, afirmou.

No ano passado, a proposta chegou a receber parecer pela rejeição enquanto estava sob a relatoria da deputada Samia Bomfim (Psol-SP), indicada pelo ex-presidente da CCJ Rui Falcão (PT-SP). No entanto, Samia perdeu a relatoria da matéria por ter deixado de fazer parte da comissão no final de 2023.

0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

0
Would love your thoughts, please comment.x
×

Olá!

Clique em um de nossos contatos abaixo para conversar no WhatsApp

× Canal de denúncias