Na última terça-feira (13/8), uma mulher de 51 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão em Santa Rosa de Viterbo, no interior de São Paulo.
A operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), descobriu que ela atuava em trabalhos domésticos desde quando foi adotada por um casal em um orfanato da cidade, aos 11 anos de idade.
Assim que chegou ao local, a mulher limpava a residência e, segundo ela, recebia em troca um dinheiro para comprar balinha. Desde então, ela passou a ser responsável pela limpeza do local e, atualmente, também cuidava do empregador idoso.
A mulher trabalhava das 7h às 21h, de segunda a sábado, e afirmou no seu depoimento que aos domingos “passava um pano na casa” e lavava a louça. Ela nunca tirou férias, nem possuía quarto próprio, tendo que dormir em um colchão inflável ao lado da cama do casal.
Ela ainda afirmou aos auditores fiscais que recebia um “agrado” de R$ 500 mensalmente.
Violação de direitos humanos
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva, ressaltou que esse caso mostra uma grave violação de direitos humanos. “Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária”.
Vítima deve receber indenização
Os auditores fiscais do trabalho lavraram auto de infração de resgate e entregaram a mulher, o que garante direito ao seguro-desemprego. Eles também farão o levantamento das verbas salariais e rescisórias que ela pode receber.
O MPT deve se reunir com os empregadores para discutir uma indenização por danos morais e suas obrigações de conduta.
