O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para esta quinta-feira (26), em meio à polêmica decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A medida, que afeta recursos assinados por 17 líderes de bancadas, foi divulgada na última segunda-feira (23) e reacendeu tensões entre o Legislativo e o Judiciário.
A pauta da reunião incluirá a eleição da Mesa Diretora da Câmara, prevista para fevereiro, quando os trabalhos legislativos de 2025 serão retomados. No entanto, o bloqueio das emendas também deve dominar as discussões. Desde o anúncio da decisão, líderes parlamentares têm demonstrado insatisfação, e algumas lideranças já cogitavam a convocação de um encontro emergencial ainda na segunda-feira.
Entre as críticas à decisão, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, afirmou que só levará a matéria ao plenário quando houver clareza sobre as regras das emendas. Segundo ele, é necessário eliminar o clima de “fogo cruzado” entre os poderes.
Na justificativa de sua decisão, Dino destacou a existência de um esquema de “apadrinhamento” nas emendas parlamentares, o que dificultaria a identificação dos deputados responsáveis pelos pedidos de destinação de recursos. Além do bloqueio, o ministro determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades relacionadas às emendas de comissão.
A decisão faz referência à Operação Overclean, que apura suspeitas de desvio de recursos em diversos estados. Em um dos episódios citados, a PF identificou o transporte de dinheiro vivo em um jatinho que partiu de Salvador com destino a Brasília. Na última segunda-feira, uma nova etapa da operação levou à prisão de políticos do interior da Bahia e de um policial federal.
A ação de Dino e a investigação em curso agravam o cenário de desconfiança entre os poderes e ampliam a pressão sobre o Legislativo, que busca alinhar estratégias para defender sua autonomia e resolver o impasse sobre o controle das emendas.
Fonte: jco*
