O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou significativamente a multa imposta à rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, devido ao não cumprimento de uma ordem judicial que exigia o bloqueio de nove perfis na plataforma, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Inicialmente, a multa por descumprimento da decisão era fixada em R$ 50 mil. No entanto, em uma nova decisão sigilosa, o ministro determinou que a multa diária suba para R$ 200 mil por cada perfil que permanecer ativo.
Na terça-feira (13/8), a rede social X utilizou uma conta oficial para divulgar a decisão de Moraes, na qual ele ordena o bloqueio das contas.
“Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado para nós”, afirmou a plataforma na publicação.
Além do bloqueio, Moraes também determinou que sejam fornecidas informações detalhadas sobre esses perfis, incluindo dados dos computadores utilizados, horários de acesso e o país de origem dos acessos.
Investigação ou censura?
O senador Marcos do Val está sob investigação devido a suspeitas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado.
Elon Musk, por sua vez, tem criticado abertamente as decisões de Moraes, chegando a declarar em ocasiões anteriores que não cumpriria as ordens do ministro do STF, que ele considera atos de censura.
Fonte: JCO