A Justiça acatou, nesta quarta-feira (18/9), um pedido feito pela defesa de Solange Bezerra, mãe de Deolane: o sigilo.
Na última terça (17/9), os advogados da matriarca solicitaram um novo habeas corpus e pediram que os autos fossem colocados em segredo de Justiça, assim como o processo envolvendo as investigações da sua prisão. E assim foi feito.
No documento que a coluna Fábia Oliveira teve acesso, consta a aceitação do pedido. Diante disso, os autos em relação ao pedido de habeas corpus ficarão em sigilo judicial – ou seja, não estarão disponíveis para consulta pública.
“A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o nome do(a) paciente, apenas, com as iniciais, bem como a informação ‘Segredo de Justiça’”, diz um trecho.
Na petição do habeas corpus, os advogados de Solange Bezerra alegaram que a repercussão sobre o caso pode prejudicar a mãe das irmãs Bezerra e que a decretação do sigilo é para preservar a intimidade de Solange e o desenrolar da investigação.
“O presente habeas corpus foi impetrado visando a revogação da prisão preventiva da Paciente, que foi alvo de investigações que tramitam em sigilo na origem, nos termos do art. 20 do CPP. Por consequência lógica, tal sigilo também deve ser aposto aos presentes autos, tendo em vista que os fatos relacionados ao caso têm sido amplamente divulgados pela mídia, dispensando comprovação do fato que a paciente é pessoa pública e a decretação do sigilo tem o fim de preservar sua intimidade e o próprio desenrolar das investigações”, diz um trecho.
A defesa completou: “Apesar de nesta fazer investigativa sequer haver acusação formulada, a opinião pública já pesa sobre a paciente, sendo certo que as matérias jornalísticas, algumas de cunho eminentemente especulativo, não têm qualquer benefício processual. Ante o exposto, pede-se a decretação do sigilo do presente writ”.
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