O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) assinou na quinta-feira (16/11) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) da mesma região. O projeto intitulado “Atendimento Integrado”, busca resolver ou minimizar o problema no qual o cidadão não sabe direito a quem recorrer, se à Justiça do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A assinatura do termo ocorreu na tarde de quinta-feira (16), no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPT, pouco antes da Solenidade de Ratificação de Posse e Recondução do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, para o biênio 2023-2025.
O acordo possibilitará à população atendimento e orientação eletrônica e remota, a partir das instalações dos três órgãos parceiros (TRT-14, MPT e MTE), de forma integrada, sem a necessidade de deslocamento físico do cidadão que, eventualmente, tenha se dirigido ao órgão incorreto. A implementação se dará por meio de balcões virtuais disponibilizados entre as instituições e permitirá o acesso à Justiça e aos serviços públicos ofertados à comunidade em geral.
Para o presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, a data representa um marco positivo na busca por uma justiça mais próxima do cidadão. “A assinatura deste acordo, celebra o comprometimento conjunto para um sistema de Justiça mais acessível e eficaz. O futuro do atendimento público está agora, mais do que nunca, nas mãos da cooperação e inovação”, ressaltou o desembargador Barneze, agradecendo a atenção e dedicação de todos os envolvidos na iniciativa.
No ato, o procurador-chefe do MPT, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, ressaltou a integração. “Essa parceria vai ao encontro para que os direitos trabalhistas sejam assegurados por esses órgãos, garantindo, assim, o pleno atendimento aos usuários que buscam os serviços de qualquer um dos parceiros”, afirmou.
Nossos órgãos dão um passo relevante para o coletivo e no acolhimento ao trabalhador. Com isso, levamos mais humanização, por meio desse diálogo entre os órgãos”, destacou a chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, Tereza Janete Córdova Santos.
Modo de operação
Esta iniciativa, integrada ao Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (LIODS-TRT14), em parceria com os demais órgãos parceiros, materializa-se com base na metodologia inovadora “Design Thinking”, que busca a aproximação com o cidadão usuário, colocando-o como personagem central na identificação dos problemas que enfrenta e nas soluções que mitigarão tais desafios.
O Atendimento Integrado MPT/MTE/TRT14 já está disponível. No portal do TRT-14 (trt14.jus.br) foi criada uma página que será replicada nos portais do MPT e MTE. A lista de Pontos de Atendimento Remoto/Virtual dos três órgãos, também estará disponível através do site (clique aqui para ter acesso).
