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Durante sobrevoo, equipes do Ibama flagram exploração ilegal de madeira

Agentes avistaram do helicóptero, em Candeias do Jamari, três caminhões e duas pás-carregadeiras estavam provavelmente desmatando floresta.

Uma fiscalização aérea do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Militar (PM), flagrou extração de madeira em uma área desmatada de Candeias do Jamari (RO), na quarta-feira (28).

Durante operação, os agentes avistaram do helicóptero que três caminhões e duas pás-carregadeiras estavam provavelmente desmatando floresta.

Ao pousarem foi constatado que um dos caminhões já estava carregado e pronto para sair com as toras de madeira. A equipe levou os suspeitos até a sede da área que estava sendo fiscalizada e como nesse local tinha internet, pediu apoio ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Caminhão já estava carregado e pronto para sair com as toras em Candeias (RO) — Foto: BPM/Divulgação
Caminhão já estava carregado e pronto para sair com as toras em Candeias

Chegando no local, os veículos foram apreendidos e conduzidos para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Porto Velho.

Três homens foram autuados pelo Ibama pelos crimes de destruir, danificar florestas nativas, plantadas, vegetação de dunas, objeto de especial preservação. Eles informaram que apenas desejam se manifestar em juízo.

Alertas de desmatamento em Rondônia aumentaram 42% em setembro de 2020 na comparação com o mesmo mês em 2019. É o que revela o levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo o Imazon, 143 km² foram detectados com resquícios de desmatamento em Rondônia em um único mês, contra 101 km² em setembro do ano passado.

Fonte: G1/RO

Ibama determina volta de brigadas no combate ao incêndio no País

Em ofício de quarta-feira (21), o Ibama determinou recolhimento de brigadas de incêndios florestais por falta de recursos.

O Ibama determinou, em ofício nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais “retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”. O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão.

O Ministério da Economia liberou R$ 16 milhões mensais (até dezembro) para que Ministério do Meio Ambiente regularize os pagamentos em atraso – R$ 8 milhões para o Ibama e R$ 8 milhões para o ICMBio. O Ibama recebeu a autorização sobre o dinheiro às 19h de quinta-feira.

Veja a nota do Ibama:

Trecho de circular que determina a retomada de atividades do Ibama — Foto: Reprodução
Trecho de circular que determina a retomada de atividades do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que, em virtude do remanejamento de 16 milhões de reais em recursos do próprio Ministério do Meio Ambiente, devidamente autorizado pela Economia e da perspectiva de liberação de mais 60 milhões de reais em recursos por parte do Ministério da Economia, determinou o retorno imediato dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agradeceu a liberação da verba para o Ibama e citou o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quero agradecer ao nosso ministro Paulo Guedes que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões necessários à continuidade das ações do Ibama no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal”.

Na quarta-feira (21), o Ibama determinou o recolhimento de brigadas de incêndios florestais a partir da meia-noite de quinta-feira (22). Em um segundo documento, divulgado na quinta, o órgão falou em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. Segundo ele, os pagamentos pendentes são da ordem de R$ 19 milhões.

Fonte: G1

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios

Decisão ocorre quase 2 meses após Salles anunciar a suspensão dos trabalhos e ser desautorizado por Mourão.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) pediu aos agentes de combate a incêndios que interrompam os trabalhos desde a meia-noite desta quinta-feira (22) em todo o país.

A decisão ocorre quase dois meses após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas. O Ibama é subordinado ao ministério comandado por Salles.

Horas após o anúncio feito por Salles no fim de agosto, no entanto, ele foi desautorizado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou que “o ministro teve uma precipitação” e a verba não seria bloqueada.

Trecho de circular que determina o recolhimento de brigadas de incêndio florestal do Ibama — Foto: Reprodução
Trecho de circular que determina o recolhimento de brigadas de incêndio florestal do Ibama

A circular de quarta-feira (21) que determina a suspensão dos trabalhos é assinada pelo Chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto.

“Determino o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo”, diz o documento.

Queimadas na Amazônia e no Pantanal

Incêndios na Amazônia: Moradora olha enquanto fogo se aproxima de sua casa perto de Porto Velho, no dia 16 de agosto. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Incêndios na Amazônia: Moradora olha enquanto fogo se aproxima de sua casa perto de Porto Velho

A suspensão dos trabalhos de combate a incêndios ocorre logo após as queimadas na Amazônia e no Pantanal atingirem marcas recordes neste ano.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010. Naquele ano, foram 102.409 pontos de fogo na floresta de 1º de janeiro a 30 de setembro; em 2020, no mesmo período, foram 76.030.

No caso do Pantanal, também segundo o Inpe, 14% do bioma foi queimado apenas em setembroEsta também é a maior devastação anual do território causada pelo fogo desde o início das medições, em 2002, pelo governo federal. A área atingida no ano chega a quase 33 milkm², que equivale à soma do território do Distrito Federal e de Alagoas.

Fonte: G1

PF identifica esquema de exploração de madeira em terra indígena Roosevelt em RO

A operação tem parceria com o Ibama.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Pertinácia em parceria com o Ibama, para combater a exploração de madeira na Terra Indígena Roosevelt. A ação aconteceu na quarta-feira (14) e quinta-feira (15).

As investigações iniciaram após o recebimento de uma denúncia feita em setembro deste ano, informando que diariamente dezenas de caminhões estariam transportando toras oriundas da região, com destino a madeireiras situadas em Espigão D’Oeste e cidades circunvizinhas.

A PF descobriu que o esquema criminoso contava com a participação de lideranças indígenas, que cobram valores por cargas retiradas.

Maquinários e caminhões foram apreendidos na terra indígena Roosevelt, em Rondônia. — Foto: PF/Divulgação
Maquinários e caminhões foram apreendidos na terra indígena Roosevelt, em Rondônia


Durante a incursão no local, que durou mais de 24 horas, foram inutilizados diversos caminhões e maquinários, incluindo tratores esteira, um prejuízo direto no patrimônio dos criminosos estimado em mais de 1,5 milhão. Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Rede Amazônica

MP determina que PM voltem nas operações conjuntas contra crimes ambientais em RO

Polícia Militar suspendeu temporariamente o apoio às ações conjuntas pelo Ibama e ICMBio. Ministério Público concedeu prazo de cinco dias para retorno.

Combate ao Desmatamento

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediram a Recomendação Conjunta nº 002/2020 à Polícia Militar do Estado de Rondônia, em que orientam a corporação que retorne à prestação de apoio às operações do Ibama e ICMBio, tendo em vista a importância da ação conjunta dos órgãos de controle e ambientais no combate às práticas criminosas, sob pena de incorrer em responsabilidade por omissão e improbidade administrativa.

A determinação foi emitida após os Ministérios Públicos terem tomado conhecimento, por meio do Ofício nº 39233/2020/PM-CMTGERAL, que o Comandante Geral da Polícia Militar suspendeu temporariamente o apoio às ações e operações desenvolvidas pelos parceiros Ibama e ICMBio, até que seja determinado ajuste procedimental entre os órgãos federais e a PM/RO.
 No documento, os MPs afirmam que o Decreto Federal nº 10.282 de 20/03/2020 registra a fiscalização ambiental como um dos serviços públicos e atividades essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

 O Ministério Público ainda explicou, que historicamente, o Batalhão da Polícia Militar-BPA sempre apoiou diretamente ações do ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e outros órgãos, sendo de fundamental importância para a proteção ambiental a sua atuação conjunta aos órgãos ambientais, além de, concomitantemente, proceder fiscalizações que resultam em termos circunstanciados e inquéritos policiais que originam inúmeras ações penais.
 Lembram, ainda, haver precedente da Justiça Federal (proc. nº 1000723-26.2018.4.01.4100), que decidiu pela continuidade das operações de fiscalização e proteção da Terra Indígena Karipuna por parte dos Policiais Militares, ocasião em que foi frisada a importância da atuação integrada do Estado no combate ao avanço de atividades criminosas nas Terras Indígenas.
 Omissão – Na recomendação, MPRO e MPF ressaltam que o entendimento dos Tribunais, em caso de eventuais crimes cometidos contra o meio ambiente, a omissão do órgão policial estatal atrairá a responsabilidade objetiva a administração.

Os Ministérios Públicos concederam prazo de cinco dias para que a PM informe sobre o acatamento da orientação.
 

Fonte: Departamento de Comunicação MP-RO

Ações e operações da PM em conjunto com a PF, Ibama e Icm-bio serão retomadas

Cel. PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, voltou atrás na decisão e anunciou em rede nacional a retomada das ações e operações em conjunto.  

Porto Velho, RO – Em menos de onze dias da suspensão da parceria entre forças estaduais e federais de combate a crimes ambientais, o novo Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia, Cel. PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, voltou atrás na decisão e anunciou em rede nacional a retomada das ações e operações em conjunto.  

De acordo com o ofício de número 0011934224 e Código CRC 92CFE8SE, em 10/06/20, que havia suspendido as atividades, segundo ele, ‘temporariamente as operações conjuntas com o IBAMA e ICM-Bio’. No documento, alegou ‘que a Instrução Normativa Nº 19, de 19/12/2014, não vinha sendo cumprida devidamente’. Outro ponto apontado é o de que, após receber relatórios de Inteligência, as guarnições de policiais militares que atuavam nas ações e operações com as forças federais, no pós-queima de maquinários e equipamentos apreendidos, ‘corriam riscos desnecessários. 

Segundo Almeida, ao propor o fim das ações e operações realizadas pelo IBAMA e ICM-Bio de combate aos crimes ambientais, sobretudo contra alvos envolvendo madeireiros, grileiros e fazendeiros implicados em ocupações de terras públicas, que, ‘a exposição das guarnições poderia vir a culminar a denegrir a imagem do Governo do Estado, diante da revolta decorrente da inutilização daqueles que veem seus bens destruídos’ – uma prática prevista em Lei Federal.

Cel. PM Alexandre Luís de Freitas Almeida

No documento enviado às Superintendências Regionais da Policia Federal (DPF-RO), IBAMA e ICM-Bio, o militar rondoniense afirmou, ainda, que, ‘com isso, fica, evidente, a determinação de suspensão das operações de apoio tão somente expressa o cuidado com o futuro efetivo, e com as pessoas de modo geral, além das políticas de Governo’.

De acordo ainda com o documento – que não chegou a ser enviado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Brigada) – Alexandre Luís, afirmou, que, ‘cita, como exemplo o risco desnecessário a utilização de combustível sem o devido cuidado para incineração de bens alheios’. Outro aspecto descumprido por esses órgãos, segundo o entendimento do militar, ‘é o local das incinerações que ocorrem fora das áreas de preservação, em estradas com possibilidade de acesso próximo a pessoas da região, e não em local adequado destinado para isso’.

Enfim, o Comandante-Geral eximiu-se de questionar a regulamentação federal ‘permissiva’, o que ele próprio parece discordar da efetividade. Porém, deixou patenteado, no entanto, que, ‘não cabe a ele questioná-la, mas, ‘decido que até que haja um ajuste procedimental entre os órgãos federais e a instituição (Comando Geral da Polícia Militar) está suspenso, temporariamente, o apoio policial militar às ações e operações desenvolvidas pelos parceiros IBAMA e ICM-Bio’.

Porém, ao completar dez dias da decisão que tomara, na noite do último sábado (20), em entrevista ao Jornal Nacional, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Cel. PM, Alexandre Almeida, votou atrás e anunciou a retomada das ações e operações conjuntas com as forças federais, o IBAMA e o ICM-Bio.

Da Redação/CN | Por Xico Nery