Pazuello depõe à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

Ex-ministro chefiava pasta quando compra da Covaxin foi fechada. Servidor da Saúde afirma ter alertado sobre irregularidades

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depôs nesta quinta-feira (29) à Polícia Federal no inquérito que investiga suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro em relação a supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Ele chegou à sede da PF, em Brasília, pouco antes das 10h e permaneceu no local até 14h. No depoimento, o ex-ministro foi assessorado por um representante da AGU (Advocacia-Geral da União).

A investigação acontece por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) e atendendo pedido do vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele se baseou na denúncia do servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da Divisão de Importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que relatou “pressão anormal” para a liberação da importação da vacina. Segundo o funcionário, ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram supostas irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março, sem que o contrato fosse interrompido. 

A contratação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin é alvo da CPI da Covid e de órgãos como o MPF (Ministério Público Federal) e a PF. O valor total do contrato – R$ 1,6 bilhão – representa o maior valor por dose – USS 15 dólares – entre as vacinas negociadas pelo país.

O valor é maior que uma estimativa inicial feita pelo laboratório em contato com o Ministério das Relações Exteriores – US$ 1,34. É maior também que o preço da principal vacina usada no Brasil no momento, a da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz – US$ 3,16.

O contrato com a Covaxin já foi suspenso pelo governo, sob orientação do TCU (Tribunal de Contas da União). O valor para a compra das vacinas, no entanto, foi empenhado – reservado para a compra – e poderá ser alvo de disputa judicial com a Precisa.

Quando concluído, o inquérito será encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que irá decidir se apresenta denúncia ao STF, arquiva ou solicita novas investigações.

O ex-ministro depôs também nesta terça à PF em um inquérito específico sobre o contrato da Covaxin, que poderá ser encaminhado à PGR ou a outro órgão do MPF, ou mesmo ser arquivado.

Fonte: R7

Rondônia é alvo de operação que investiga vendas de terras ilegal nas redes sociais

A operação mira Monte Negro (RO), Cujubim (RO) e Humaitá (AM).

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (29) a operação Amazônia.com, que visa combater o desmatamento em Rondônia e a venda ilegal de terras públicas através do Facebook e outras redes sociais.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho, Monte Negro (RO), Cujubim (RO) e Humaitá (AM). Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Velho/RO e pela 2ª Vara da Justiça Estadual de Machadinho D´Oeste.

A operação foi deflagrada após uma reportagem revelar que terras protegidas da Amazônia, principalmente em áreas indígenas, estão sendo vendidas na internet.

Através de um repórter descaracterizado, a BBC fez contato direto com pessoas que teriam postado anúncios ofertando a venda de terras de domínio público sem os registros necessários.

Segundo a PF, em alguns dos anúncios, os investigados anunciam a venda de imóveis rurais na região amazônica com 830 hectares por valores que chegam a R$ 1,6 milhão.

Em Rondônia, investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda em redes sociais

Nesta quinta-feira, os investigados vão ser ouvidos pela PF e responderão pelos crimes de estelionato e desmatamento em terras de domínio público.

Fonte: G1

Luis Miranda depõe à PF sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

Depoimento acontece na tarde desta terça-feira (27). Deputado e irmão denunciaram possível esquema envolvendo vacina Covaxin

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) vai depor na tarde desta terça-feira (27) na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília, sobre a investigação acerca de suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro em relação ao contrato de compra da vacina Covaxin.

O parlamentar denunciou possíveis irregularidades na contratação, juntamente com seu irmão Luis Ricardo Miranda, chefe da Divisão de Importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Eles relataram que houve uma “pressão anormal” para a liberação da importação e que se reuniram com o presidente no dia 20 de março para falar dos supostos prejuízos ao governo na compra.

Nesta terça, Miranda afirmou em seu Twitter que irá a PF sozinho. “Quem está com a verdade não precisa se preocupar”, publicou.

A contratação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin é algo da CPI da Covid e de órgãos como o MPF (Ministério Público Federal) e a PF. O valor total do contrato – R$ 1,6 bilhão – representa o maior valor por dose – USS 15 dólares – entre as vacinas negociadas pelo país.

O valor é bem maior que uma estimativa inicial feita pelo laboratório em contato com o Ministério das Relações Exteriores – US$ 1,34. É maior também que o preço da principal vacina usada no Brasil no momento, a da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz – US$ 3,16.

Por conta da denúncia dos irmãos Miranda, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mandou notícia-crime ao STF apontando prevaricação de Bolsonaro. O Judiciário determinou à PF que apure o caso, e um inquérito foi aberto.

O contrato com a Covaxin já foi suspenso pelo governo, sob orientação do TCU (Tribunal de Contas da União). O valor para a compra das vacinas, no entanto, foi empenhado – reservado para a compra – e poderá ser alvo de disputa judicial com a Precisa.

Fonte: R7

PF faz operação para apurar furtos em agências dos Correios em Porto Velho

Segundo a polícia, as investigações começaram em 2020 após dois homens arrombarem uma agência e furtarem diversos objetos e dinheiro.

A Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e Tráfico de Armas da Polícia Federal (PF), realizou nesta manhã desta segunda-feira (26), uma operação com o objetivo de reprimir furtos em agências dos Correios em Porto Velho.

As investigações da Operação Index começaram em novembro do ano passado após dois homens arrombarem uma agência e furtarem diversos objetos e dinheiro. Com o auxílio da perícia e das imagens de câmeras de segurança, os agentes conseguiram comprovar a autoria de um dos responsáveis pelo furto.

Um pedido de prisão preventiva e de busca na residência do investigado foi autorizado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em Porto Velho. Os mandados têm como objetivo a busca por indícios e provas que ajudem a identificar o segundo envolvido nos crimes.

Conforme a PF, a operação foi chamada de Index – que significa indicador em inglês – em alusão aos vestígios deixados no local do crime, como a marca do dedo indicador de um dos investigados.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada da PF-RO

PF realiza operação para combater desvios em merenda escolar

Os crimes sob apuração são fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e associação/organização criminosa.

Porto Velho, RO – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU/RO, deflagrou nesta sexta-feira (16) a Operação Factio, em combate à desvios de recursos públicos federais destinados à compra de merenda escolar do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho.

As investigações tiveram início ainda no ano de 2018, a partir de notícia endereçada à Controladoria Geral da União – CGU/RO. Em apuração preliminar, a CGU remeteu nota técnica à Polícia Federal, detalhando os elementos até então apurados, dando início à investigação policial no âmbito da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/DRCOR/SR/PF/RO.

Para a deflagração, foram empenhados 53 (cinquenta e três) policiais federais no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 13 (treze) endereços em Porto Velho/RO, contando ainda com o apoio de 04 (quatro) servidores da CGU.

Os crimes sob apuração são fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e associação/organização criminosa, cometidos por vários grupos de empresários do ramo de alimentos no Estado de Rondônia, em prejuízo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e instituições estaduais e municipais de ensino situadas em Porto Velho e região, dentro da circunscrição da SR/PF/RO. (A.I)

Fonte: Assessoria

Polícia Federal abre inquérito para investigar Bolsonaro

Abertura do inquérito sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República

A PF (Polícia Federal) instaurou inquérito para apurar as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro no caso que envolve a negociação para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19, a Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão.

A investigação foi aberta na quarta-feira da semana passada (7) e está sob a responsabilidade do Sinq (Serviço de Inquéritos), área estratégica da PF em Brasília responsável pelas investigações de pessoas com foro privilegiado.

Agora, cabe à PF determinar se cabe ou não uma acusação contra o presidente e encaminhar à PGR, que analisa a possibilidade de enviar uma acusação formal ao STF, que será responsável por definir sobre o processo. Caso a Suprema Corte seja favorável, a instalação de uma investigação contra o chefe do Executivo ainda depende da autorização da Câmara.

Portanto a abertura de inquérito é apenas um movimento deste trâmite. De acordo com o artigo 86 da Constituição, somente o STF pode decidir sobre a abertura de investigação contra o chefe do Executivo. Se houver elementos para investigar, a Suprema Corte pede autorização à Câmara, que submete à votação.  Aprovada a autorização por 2/3 dos deputados, ocorre o afastamento preventivo do presidente da República.

A abertura da investigação atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após denúncia apresentada pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda.

Eles afirmam ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante indiano. Na investigação, será apurado se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis após tomar conhecimento da denúncia, o que constitui crime de prevaricação.

Conforme o Código Penal, a prática de “prevaricação” consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

No último sábado (10), em entrevista concedida após uma motociata em Porto Alegre (RS), Bolsonaro deu uma declaração que foi avaliada como uma confissão do crime. “Ele (Miranda) pediu uma audiência pra conversar comigo sobre várias ações. Tenho reunião com mais de 100 pessoas por mês, dos mais variados assuntos. Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar previdência”, afirmou o presidente.

“Bolsonaro confessa crime de prevaricação e diz que não podia tomar providência sobre caso Luis Miranda”, escreveu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em uma rede social. “Bolsonaro acaba de confessar que foi alertado sobre a corrupção na Saúde e deixou a roubalheira correr solta”, analisou o também deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Os indícios de problemas foram detectados pelo irmão do deputado, servidor concursado do Ministério da Saúde. Além do preço e de pedido de pagamento antecipado, ele aponta que havia indícios de que as vacinas estavam próximas do prazo da validade, o que tornaria a aplicação nos brasileiros quase impossível. Ele também alega que existiu uma “pressão anormal” para os pagamentos do imunizante.

Fonte: R7

PF: Nova etapa da Operação Escavadores é deflagrada nos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste

Durante ação agentes aprenderam pedras de diamantes na casa de um dos investigados.

A Polícia Federal (PF), deflagrou nesta sexta-feira (9), a segunda fase da Operação Escavadores 2. Na ação agentes apreenderam duas pedras de diamantes na casa de um homem na cidade de Cacoal (RO). Segundo a polícia, esse suspeito é investigado por extração ilegal de terras indígenas no estado.

Os alvos da operação são os municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste, todas em Rondônia. Os nomes dos investigados não foram divulgados. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.

A operação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso especializado no comércio de diamantes.

Em Cacoal, foram encontradas duas pedras de diamantes na casa de um dos integrantes da quadrilha. Por estar em posse das pedras, o homem recebeu voz de prisão e então detido em flagrante por crime contra o patrimônio.

Também foram apreendidos documentos e outros materiais que devem ajudar os policiais federares a seguirem com a investigação.

A pena pela prisão do suspeito, pela usurpação dos diamantes, pode chegar a 5 anos de detenção em caso de condenação.

A operação faz parte de uma ação da PF para combater o comércio e extração ilegal de diamantes. Na semana passada foi dado cumprimento de prisão preventiva de dois integrantes de outro grupo criminoso.

Fonte: Assessoria

Novo sistema da Polícia Federal armazenará dados biométricos

Sistema poderá ter até 50,2 milhões de cadastros em 48 meses

O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos. 

O novo sistema entra em funcionamento já com um banco de dados com cerca de 22 milhões de cadastros. Essas informações constam no antigo sistema que será descomissionado, o Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) – utilizado pela corporação há mais de 16 anos é referência internacional na identificação de digitais, sejam elas em cenas de crime ou na procura de pessoas desaparecidas. 

O sistema Abis oferece, com exatidão, cruzamento de dados, consultas de impressões digitais e até mesmo reconhecimento facial. A capacidade inicial é de 50,2 milhões de cadastros únicos, mas pode ser expandida para identificar os dados de até 200 milhões de brasileiros.

O processo de atualização digital tem por objetivo criar um banco de impressões digitais totalmente unificado, que compartilhe os dados já existentes entre as secretarias de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A pretensão de contar com a ferramenta [Abis] era um projeto antigo do órgão, que tivera pedidos anteriores negados por pendências junto ao Tribunal de Contas da União“, informou, em comunicado, a PF.

A nota informa, ainda, que a aquisição do novo sistema vem acompanhada da chegada de novos equipamentos que serão usados por agentes policiais para realizar o cadastro, fazer análises forenses e colher dados biométricos relevantes para investigações. Entre os novos dispositivos, uma estação portátil de cadastro e consulta de dados biométricos que será usada por papiloscopistas.

Fonte: Agência Brasil

PF diz ter indícios de que Renan recebeu propina da Odebrecht

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) aponta retaliação pela sua atuação na CPI da Covid e diz que o inquérito não tem provas 

A Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter indícios de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em troca do apoio a um projeto do interesse da empreiteira no Senado, quando era presidente da Casa. No inquérito 4382, aberto em 2017, a PF indicia o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador nega as acusações e diz que trata-se de uma retaliação pela sua atuação na CPI. “É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar.” 

Ele diz ainda que o inquérito não tinha provas e mesmo assim foi prorrogado. “A Polícia Federal não tem competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação.” 

Com a finalização do inquérito pela PF, o Supremo deve enviar o caso para a PGR (Procuradoria-Geral da República) que irá decidir se denuncia o senador ou se arquiva o caso. Caso a PGR ofereça denúncia e o STF aceite, o senador responderá a processo.

O advogado Luís Henrique Machado, que defende Renan Calheiros, diz a vida do senador foi devassada e não foi encontrado qualquer indício de ilicitude nos seus atos.

“O Senador Renan Calheiros é investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da República. Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços das investigações contra o Senador já foram arquivadas por falta de provas. Assim como os demais inquéritos, a Defesa está confiante que a investigação da Odebrecht também será arquivada, até porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do Senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores”. 

Já a construtota afirma que, atualmente, todos os atos da empresa são pautados pela ética. “A antiga Odebrecht, que hoje se chama Novonor, colaborou com a Justiça a partir de 2016. Desde essa época, a empresa fez acordos no Brasil com o MPF, AGU, CGU e CADE, e no exterior com o DOJ (EUA), Banco Mundial e BID, além de instituições de mais seis países. Todos os integrantes da empresa hoje têm compromisso com a ética, a integridade e a transparência.”

Fonte: R7

Ex-Diretor da Funai de Rondônia é alvo da Operação da PF contra exploração ilegal de diamantes em terra indígena

A ação também cumpri no estado do MT. Todos expedidos pela Justiça Federal de Vilhena (RO).

A Operação Escavadores foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) pela Polícia Federal nos estados de Rondônia e Mato Grosso para combater um grupo criminoso suspeito de extrair e comercializar ilegalmente diamantes da Reserva indígena Roosevelt.

São cumpridos em Cacoal (RO) e Sorriso (MT) quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Vilhena (RO).

Segundo a PF, a investigação começou em novembro de 2020, depois de uma ação da própria corporação que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt. Esses diamantes estavam na posse de um dos investigados que foi preso em flagrante.

A partir dessa apreensão, a PF diz que intensificou as apurações e identificou os principais membros do grupo criminoso, entre eles, um ex-diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foi preso preventivamente.

Os investigados responderão por associação criminosa, usurpação de bem da União, extração ilegal de minério sem autorização do órgão competente, dano em unidade de conservação e falsidade ideológica.

Entre as apreensões estão documentos, ouro e armas irregulares.

A reserva Roosevelt, de onde os diamantes eram extraídos pelos criminosos, tem uma área de 231 mil hectares e fica localizada entre a divisa de Rondônia e Mato Grosso. Na área existem dois povos indígenas, entre eles o Cinta Larga.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o povo Cinta Larga tem parte de sua área situada a leste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso. Os grupos estão localizados administrativamente em quatro áreas: Terra Indígena Roosevelt, Parque Aripuanã, Terra Indígena Aripuanã e Terra Indígena Serra Morena, com cerca de 1.086 pessoas nas quatro áreas, conforme senso de 2000.

Um estudo da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, aponta que as terras indígenas do povo Cinta Larga, principalmente a terra Aripuanã, é uma das maiores jazidas de kimberlito do mundo. Kimberlito é considerada a rocha matriz do diamante.

Fonte: G1/RO

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