Antes de ser preso, Roberto Jefferson deixa mensagem (veja o vídeo)

O país vive um momento onde as consequências são imprevisíveis

A Polícia Federal já efetuou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva exarado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de ser preso, porém, o presidente do PTB deu clara demonstração de que não pretende recuar.

Jefferson, voltou a atacar Alexandre de Moraes, acusando-o de repetir o modus operandi da Suprema Corte da Venezuela.

Também chamou o ministro de “Cachorro do STF”.

“Xandão, maridão de dona Vivi, Cachorro do STF, decretou minha prisão por crime de milícia digital. Ele está repetindo os mesmos atos do Supremo da Venezuela, prendendo os Conservadores para entronizar os comunistas. Deus. Pátria. Família. Vida. Liberdade.”

Há quem diga que Roberto Jefferson tem ainda “muita bala na agulha”.

Uma coisa é certa. O país vive um momento onde as consequências são imprevisíveis.

Deus abençoe o Brasil.

Veja o vídeo:

Fonte: JCO

Preso ilegalmente, Daniel Silveira vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra Moraes

Moraes é acusado de ordenar a prisão do deputado sem que o pedido tivesse partido do Ministério Público

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), vai analisar uma denúncia encaminhada pelo deputado federal Daniel da Silveira (PFL-RJ), contra o Estado Brasileiro. A reportagem do Jornal da Cidade Online teve acesso exclusivo aos autos encaminhados para a entidade.

O objetivo é cessar uma série de violações a direitos e garantias fundamentais e a direitos humanos, cometidos contra o parlamentar, desde sua prisão, em fevereiro deste ano, e continuadas, durante a prisão domiciliar e, mais recentemente, com a volta ao regime fechado, desde junho.

O documento, com 178 páginas, denuncia Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por abusos de poder e ilegalidades supostamente cometidas por ele e por demais membros do Supremo, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Ainda que não na condição de denunciados, os demais membros do STF e o deputado Arthur Lira, presidente da câmara dos deputados, também são citados e responsabilizados.

“A República Federativa do Brasil, como Estado-membro da OEA, possui legitimidade para figurar nesta denúncia, eis que, por ação e omissão, vem violando reiteradamente os Direitos Humanos, inclusive na prática do Crime de Tortura, por seu agente ora denunciado, o Ministro Alexandre de Moraes, bem como a responsabilidade do outro agente, presidente da OAB NACIONAL, omisso na sua obrigação de defesa dos Direitos Humanos, conforme previsão legal Brasileira do Estatuto da OAB, Lei Federal 8.906/1994 (Doc. 05), art. 44, I e art. 54, III.”

O processo narra os fatos, em ordem cronológica, com a abertura do chamado “Inquérito das Fake News”, em março de 2019, por ordem de Alexandre de Moraes, com o objetivo de investigar pessoas e movimentos que estariam ligados a atos considerados antidemocráticos e ataque às instituições, entre elas o próprio STF.

Daniel Silveira, segundo o documento, foi preso de forma ilegal, abusiva e inconstitucional, no dia 16 de fevereiro de 2021, SEM CRIME, SEM ACUSAÇÃO, SEM CONDENAÇÃO ALGUMA E SEQUER PODE SER CHAMADO DE CRIMINOSO, após publicar um vídeo voltado ao STF, porém dentro de seu direito de liberdade de expressão, no exercício de seu mandato parlamentar, e com a devida imunidade, como garante o artigo 53 da Constituição.

Moraes é acusado de ordenar a prisão do deputado sem que o pedido tivesse partido do Ministério Público e é citado como “SUPOSTA VÍTIMA, JUIZ E RELATOR”, portanto impondo um “JULGAMENTO PARCIAL”.

Entre outras ilegalidades cometidas pelo ministro, a de interferir na audiência de custódia, ao indicar pessoalmente um juiz de sua confiança, desrespeitando o “SISTEMA ACUSATÓRIO E AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL”; desrespeitar o prazo máximo de 24 horas para a realização da mesma e manter um parlamentar em PRISÃO EM FLAGRANTE, por 26 dias.

O ministro também ignorou, segundo o processo, dois pedidos da Procuradoria Geral da República para que Daniel Silveira tivesse sua prisão convertida em domiciliar, e pudesse retomar suas atividades de parlamentar, em claríssimo indício de PERSEGUIÇÃO POLÍTICA em atos “similares a um TRIBUNAL DE EXCEÇÃO E INQUISITÓRIO”.

Outro ato considerado grave, foi o fato de que o STF deu continuidade ao ato ilegal de Alexandre de Moraes, com todos os ministros confirmando a prisão sem, entretanto, que antes se fizesse a comunicação prévia à câmara, solicitando deliberação da mesma para proceder a prisão, jogando por terra o princípio da não interferência entre os poderes, em descumprimento, mais uma vez ao artigo 53 da Constituição que prevê que deputados e senadores são invioláveis, cível e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Alexandre de Moraes também é acusado de ter, em função de todas as ações ilegais, de prática de tortura psíquica contra Daniel Silveira.

Os fatos do documento se estendem até a segunda prisão de Daniel, em 24 de junho, com uma série de dificuldades impostas para o pagamento da fiança, que acabou concluída no dia 29, cinco dias depois, mas que, até hoje, segue ignorada, bem como todos os pedidos de habeas corpus impetrados no STF.

Artur Lira, presidente da câmara dos deputados, é acusado de se omitir diante de sua obrigação, ao “NÃO APLICAR O REGIMENTO INTERNO e determinar a apresentação do parlamentar à Mesa, para posterior análise da ordem de prisão e a decisão de sua manutenção ou revogação, o que teria permitido a continuidade do ato ilegal de Moraes, levando à prática da tortura psicológica.

Sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, além das acusações de omissão, partindo do princípio de que a entidade deveria garantir a “DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA ORDEM DEMOCRÁTICA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO, DOS DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E BOA APLICAÇÃO DAS LEIS”, pesa ainda uma série de reportagens e postagens feitas por ele, que caracterizaram, entre outros pontos, o que foi considerada a “comemoração da prisão ilegal” do deputado do PSL. Santa Cruz é apontado como “militante de esquerda que enviesou a instituição e ignorou os seus fundamentos mais basilares”

O documento entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos narra ainda uma série de perseguições sofridas pelo advogado de Daniel Silveira, como a proibição de acesso a autos de processos, e ainda a ação deliberada da OAB e do STF que impediram que ele defendesse seu cliente.

O advogado Paulo Faria indica que é necessário determinar a suspeição de todos os ministros do STF no caso de Daniel Silveira, e solicita que o Senado Federal apure os crimes cometidos pelos ministros, como prevaricação, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e crime de tortura, passíveis da abertura de processos de impeachment.

O documento solicita que todas as denúncias sejam encaminhadas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que o Estado Brasileiro seja julgado por reiterados descumprimentos da Convenção Americana de Direitos Humanos, e as demais autoridades públicas sejam denunciadas por ação e omissão, respondendo administrativa, cível e criminalmente.

PRESO

Fonte: JCO

Falso médico é preso após ser descoberto por erros de grafia

O falso médico escreve “potaciu” em receita e foi desmascarado. ONG que o contratou é obrigada a bani-lo

Aleksandro Gueivara, que se dizia médico no Rio de Janeiro, foi descoberto por erros de português em receita. O estrangeiro foi pego na mentira porque “escorregou” feio na escrita da língua portuguesa.

Gueivara atuava em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio; quando foi desmascarado após cometer um erro ortográfico em uma receita médica. Como ele não fala fluentemente o português e não sabia como usar o sistema da UPA, ele fez uma prescrição manual. O erro ocorreu na palavra “potássio”, que ele escreveu “potaciu”, chamando a atenção dos colegas, que já suspeitavam do diploma dele.

O falso médico também mostrava desconhecimento de procedimentos básicos, como receitar remédios porque ele não tinha CRM. O homem foi denunciado e afastado das atividades na semana passada e, agora, é investigado pela polícia. Gueivara já foi banido do cadastro da ONG que o contratou.

Também na semana passada, um estudante de Medicina que abandonou a faculdade por falta de recursos foi preso em uma UPA. Itamberg Saldanha, que dava plantão na unidade de Realengo, usava carimbo e informações de um outro profissional.

Fonte: JPNews

General Pazuello pode ser preso na CPI?

A CPI reconvocou o General Pazuello para depor. Estranho, não?

O general foi depor por livre vontade, nem precisava falar, estava amparado por habeas corpus, mas para evitar narrativa ele foi. Por dois dias consecutivos foi metralhado por perguntas e mais perguntas. Muitas delas maliciosas, acusatórias, sórdidas, mesmo assim, o General deu um Show.

Até porque quem se apega a verdade não tem dificuldade em responder questionamentos.

Quem acompanha a CPI viu que Pazuello encaixou no bolso os senadores da oposição e vale lembrar que na condição de alta patente do Exército brasileiro o General não foi respeitado. Muito pelo contrário, seus inquisidores eram acusadores. Porém, isso não impediu que no fim da audiência o General estivesse maior. Um gigante!

Não satisfeitos com a performance do General, a CPI decidiu reconvocá-lo.

O QUE É ESTRANHO?

Certamente Pazuello retornará ao banco da inquisição, mas dessa vez sob ameaça dos Senadores Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues que deixaram bem claro: Não aceitaremos mentiras, agora vamos dar voz de prisão.

Dia desses o senador Renan Calheiros foi decisivo ao pedir prisão de Fabio Wajngarten. No talo, foi repreendido pelo senador Marco Rogério que avisou: Isso é abuso de autoridade. Na sequência o senador Flávio Bolsonaro chamou Renan de vagabundo. No dia seguinte a Web colocou em alta: Renan vagabundo.

Mas, se Omar Aziz tivesse concordado com Renan, Fábio iria preso? Pois é, certamente sim. O disposto no CP art 342, cominado com o CPP, art 301 e CPP, art 202 diz que pode a Comissão decretar a prisão em flagrante desde que o depoente minta.

Todo Brasil sabe, existe um plano para derrubar Jair, vale tudo e tentar colocar no colo de um ministro o bordão: mentiroso, é ótimo para eles. Ou seja, o problema nunca foi Pazuello, mas ele é o tiro para atingir o presidente. Pazuello que vá preparado.

Sobre o que pensa o Brasil? Bom, quando a hashtag Renan Vagabundo subiu foi dito como o povo enxerga a CPI.

QUEM DECIDE SE É MENTIRA OU NÃO?

Então, quem decide é eles mesmos: presidente ou vice da CPI ou o ‘vagabundo’.

S e Pazuello for preso na CPI a corda vai arrebentar. A acusação de mentiroso a um General do Exército é complicada. O circo tá armado e a arapuca tem milho para prender um pombinho.

Repito: Pazuello não é um pombo. É General de alta patente do Exército brasileiro, mas a Comissão da CPI o enxerga como pombinho.

Seus acusadores?

Renan Calheiros responde acusações no Supremo, Omar Aziz segue o colega em processos relacionados a saúde no Amazonas. Ou seja, supostos criminosos com capacidade de decretar a prisão de um General.

Alguém belisque o Brasil para ver se acorda.

Foto de Josinelio Muniz

Por Josinelio Muniz*

*Josinelio é Formado em Teologia pela Faculdade Teológica Logos (FAETEL), matéria em que leciona na Comunidade Internacional da Paz – Porto Velho, RO. Bacharel em Direito pela (UNIRON) e Docente Superior pela (UNINTER).

Senadora é alvo de operação da PF e tem o irmão preso

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é um dos alvos da investigação.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), a “Operação Corsários”, que investiga desvios na Companhia das Docas do Espírito Santo (Codesa), entre os anos de 2015 e 2018.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é um dos alvos da investigação. O irmão dela, Edward Freitas, que atuava na Codesa, já foi preso.

A operação investiga a atuação de organização criminosa, que direcionou certames e desviou recursos públicos dos contratos firmados com as prestadoras de serviços. Auditoria realizada na Companhia indica que, em dois anos de atuação, o grupo criminoso pode ter desviado, aproximadamente, R$ 9 milhões.

A PF cumpriu dois mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Vitória, Cariacica e Serra, no Espírito Santo, e em Brasília, o sequestro de bens e valores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi quem expediu os mandados de prisão temporária e busca e apreensão, em razão do indício de envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro.

A senadora se justificou, em nota, dizendo-se surpreendida pelo mandado de busca e apreensão, que desconhece as razões para o pedido e afirma “não ter cometido qualquer ato ilícito ao longo dos oito mandatos exercidos na vida pública”.

“Não cederei a pressões de qualquer natureza, venham de onde vierem. Providências legais cabíveis estão sendo tomadas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e apurados. Sempre exerci com coragem, ética e dedicado trabalho os mandatos que honradamente recebi do povo do Espírito Santo”, acrescentou.

Fonte: R7

Suspeito de chefiar organização criminosa que realizava furtos de gado é preso

Gado furtado era vendido no mercado negro

Rondônia – Um homem de 36 anos foi preso preventivamente na última segunda-feira (10) em Ouro Preto do Oeste (RO) suspeito de integrar uma organização criminosa que estaria atuando com o furto de gado na região.

Segundo informações da Polícia Civil, as investigações apuraram que o homem é o chefe do grupo criminoso, com pelo menos mais outros dois integrantes, que atua com o furto de animais na Região Central do estado para vender no mercado negro.

Essa organização atuava no período da noite e contratava diversos fretes antes de chegar no destino final, onde o gado ficava escondido, para atrapalhar a investigação policial.

Além do suspeito preso, os policiais também conseguiram recuperar gado no valor estimado de R$ 50 mil.

Fonte: g1/RO

Homem é preso por posse ilegal de arma, agressão e por manter esposa e filha em cárcere privado

Vítima contou que o homem não aceitava o fim do relacionamento.

O dono de um posto de combustíveis, de 41 anos, foi preso por posse ilegal de arma de fogo na última quarta-feira (29) em Machadinho D’Oeste (RO) após denúncias de que ele teria agredido, ameaçado e mantido em cárcere privado a esposa e a filha, de 38 e 13 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, uma parente do suspeito contou à polícia que havia ido até a casa do casal, no distrito de Estrela Azul, onde ficou sabendo das agressões sofridas pelas vítimas e que a mulher estaria sendo ameaçada de morte pelo marido. A parente também informou que havia recebido uma mensagem da filha do casal dizendo que as duas haviam sido agredidas e que o homem as mantinha trancadas em casa.

Os policiais foram até a residência, onde foram recebidos pela mulher de 38 anos. Ela confirmou os fatos narrados na denúncia e disse que não convive mais com o suspeito, mas que ele não aceita o fim do relacionamento e que a obriga a manter relações sexuais.

A vítima também contou que pegou o carro emprestado de uma amiga e foi para um hotel em Machadinho, mas o homem a seguiu e a agrediu no local. Um funcionário do hotel teria tentado impedir, mas foi ameaçado com uma arma.

O suspeito teria, então, obrigado a mulher a entrar no carro e a agredido durante todo o trajeto até a residência. A mulher ainda disse que em determinado momento o homem parou o veículo e disse que pegaria uma ripa pois estava com a mão doendo de tanto bater nela.

Conforme o registro da polícia, a mulher apresentava marcas de agressões no rosto e a adolescente, filha do casal, na perna.

A vítima disse ainda que o homem teria sumido com os documentos dela e da filha para que não fugissem.

Os policiais se deslocaram até o posto de combustíveis do suspeito, onde o localizaram. No escritório foram encontradas duas pistolas e diversas munições. O homem foi preso em flagrante. O caso foi registrado como lesão corporal, ameaça, posse irregular de arma de fogo e cárcere privado.

Suspeito é preso em operação da PF que investiga exploração sexual de crianças e adolescentes

Mandado de busca e apreensão foi cumprido em residência da Zona Sul de Porto Velho

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (7) que investiga a divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na Zona Sul de Porto Velho e um homem foi preso em flagrante.

As investigações da Operação Tracciato tiveram apoio da Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação LUNA PARK, da polícia italiana.

Um mandado de busca e apreensão foi expedido pela 7ª Vara Federal de Porto Velho e cumprido em uma residência do bairro Eletronorte, Zona Sul da cidade. Na busca, o investigado foi preso em flagrante por armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil. Também foram apreendidos equipamentos eletrônicos que seriam usados no crime.

O homem foi levado para a sede da PF em Porto Velho e encaminhado para o sistema prisional. A pena para o crime de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil pode chegar a 4 anos, enquanto o de divulgação desse material pode chegar a 6 anos por cada compartilhamento.

Tracciato, o nome da operação, significa rastreado em italiano e faz referência à cooperação da PF com a polícia italiana.

Fonte: g1/RO

Foragido de Ariquemes é preso em Porto Velho

A Polícia investiga a participação do suspeito em outros furtos ocorrido na região central da capital.

O foragido do município de Ariquemes Uanderson Ramos Garcia, 29 anos, foi localizado e preso na tarde desta terça-feira (16), por policiais da 3ª Delegacia de Polícia. A prisão aconteceu na Rua Joaquim Nabuco, Bairro São Cristóvão, em Porto Velho.

Após serem informados de um furto ocorrido em uma loja de carro, localizada na Avenida Dom Pedro, no mesmo bairro onde o foragido foi preso, os policiais conseguiram identificar Uanderson como o autor crime.

Toda a ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança da empresa. Na filmagem, Uanderson aparece dentro da loja pegando vários objetos.

Durante as investigações, os policiais descobriram que o criminoso era foragido da justiça. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela justiça de Ariquemes por tráfico de droga, roubo e furto.

Nesta tarde, ele foi localizado e preso. Questionado, ele confessou ter entrado na loja de carro e furtado o local. A Polícia investiga a participação de Uanderson em outros furtos ocorrido na região central da capital.

Preso, ele será encaminhado para o presídio, onde ficará à disposição da justiça.

Justiça de RO mantém preso acusado de desviar 9 milhões de reais de clientes do BB

A defesa de Itamar, em habeas corpus, pediu a liberdade monitorada, concedida a outros corréus

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste – RO, que determinou a prisão preventiva de Itamar Meira, no dia 7 de agosto de 2020, em razão dos fatos apurados pelo Inquérito Policial n. 008/2020-DRACO2. Tal inquérito originou a ação penal n. 0000378-18.2020.8.22.0017, movida pelo Ministério Público estadual, na qual o réu é acusado de ter praticado os crimes de peculato e fazer uso de documentação falsa. Ele, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de 9 milhões de reais de clientes do Banco do Brasil.

A defesa de Itamar, em habeas corpus, pediu a liberdade monitorada, concedida a outros corréus. Alegou ter trabalho lícito, ser primário, ter morada fixa, dentre outros. Porém, para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, o caso já é conhecido e já tiveram outros habeas corpus, do referido paciente, que foram julgados e arquivados.PUBLICIDADECONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o voto (decisão) do relator, as “argumentações quanto à primariedade, bons antecedentes, residência fixa, não são suficientes para refutar as informações prestadas pelo juízo de primeiro grau, demonstrando que a custódia cautelar do paciente foi embasada na prova inequívoca da materialidade e indícios suficientes de autoria dos crimes que acarretaram o desvio do dinheiro das contas de clientes do Banco do Brasil, já falecidos e com inventários em andamento, mediante uso de documentos públicos e particulares falsificados, situação que corrobora (confirma) para a manutenção do paciente na prisão”.

“Ademais, conforme informado pelo juízo de primeiro grau, os autos da ação criminal já estão na fase de audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP), não sendo válida, portanto, a alegação de excesso de prazo, considerando a complexidade da causa e a pluralidade de réus”, finalizou o relator no voto.

Além do relator, participaram da sessão o desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz de Moura do Amaral, no dia 25 de fevereiro de 2021.
Habeas Corpus n. 0808831-20.2020.8.22.0000.

Fonte: Assessoria de comunicação Institucional