MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante

Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi (RO), região de fronteira com a Bolívia. Um dos réus recebeu a sentença de 14 anos e nove meses de reclusão, enquanto o outro recebeu a pena de 17 anos e dois meses.

As duas pessoas transportavam em um carro mais de quatro quilos de pasta base de cocaína originária da Bolívia, com a intenção de chegar em Vilhena (RO). A prisão ocorreu na estrada, em novembro de 2019. As investigações tiveram início após denúncias recebidas pela Polícia Militar de que uma dessas pessoas estava traficando drogas com a ajuda de mais alguém.

Ao prestar depoimento, um dos acusados, preso em flagrante com a droga, admitiu que a estava transportando, porém negou a acusação de associação com a outra pessoa que estava no carro junto a ele. Entretanto, as investigações dos celulares apreendidos comprovaram os crimes de tráfico e de associação por parte dos dois envolvidos, que trocavam diversas mensagens e ligações.

Ilustração: Secom/PGR

A sentença foi proferida em setembro de 2020, tendo sido a pena de um dos acusados reduzida pela incidência da atenuante da confissão espontânea. Segundo o MPF, contudo, não há razão para a diminuição da pena neste caso, pois, além de não ter havido propriamente confissão, a prisão foi realizada em flagrante e não houve nenhuma contribuição à Justiça.

Desse modo, a confissão realizada caracteriza apenas autodefesa. Segundo a procuradora da República Laiz Melo, “ao ser interrogado, o réu agiu de maneira incompatível com o que se entende por confissão espontânea, demonstrando, ao revés, diversas incongruências e tentando se eximir de responsabilidade pela prática delitiva, pois insistiu em minimizar o próprio envolvimento”. Assim, apesar das condenações, o MPF apelou parcialmente da sentença para que o fator que diminui a pena de um dos réus seja retirado.

Fonte: Assessoria

Polícia civil prende traficante que comprava droga na fronteira com a Bolívia e revendia em RO

Agentes encontraram na residência do suspeito, mais de R$ 100 mil em espécie. Mandado de busca foi expedido pela Justiça.

Um homem suspeito de tráfico de drogas foi preso na manhã desta segunda-feira (14) após policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) encontrarem mais de R$ 100 mil em espécie na casa onde ele estava, em Porto Velho. Armas, uma balança de precisão e uma caminhonete também foram apreendidas.

Conforme o Denarc, as investigações apontaram que o homem comprava droga em Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia, e revendia o material ilícito na capital rondoniense.

Dinheiro e armas estavam em casa no bairro JK, em Porto Velho — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Dinheiro e armas estavam em casa no bairro JK, em Porto Velho

Agentes que trabalham na Operação Hórus, de combate a crimes na fronteira, acompanharam o suspeito por vários meses e identificaram os endereços dele em Porto Velho.

Um mandado de busca foi concedido pela Justiça e os agentes foram até a casa onde o suspeito estava no bairro JK, Zona Leste.

De acordo com a Polícia Civil, na casa, foram encontrados além dos R$ 100 mil em espécie, uma pistola 380, munições, uma espingarda de pressão, balança e uma caminhonete.

O homem foi conduzido ao Denarc para registro do flagrante de tráfico de drogas e receptação, já que a pistola apreendida com ele é produto de roubo. Ele já havia sido preso por tráfico de drogas em 2008.

O dinheiro apreendido deve ser depositado em conta judicial e ficar à disposição da Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho.

Fonte: G1/RO

STJ nega novo pedido de soltura de Sérgio Cabral

Sérgio Cabral foi condenado a 14 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em ação da Operação Lava Jato que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

Na decisão, o ministro aponta “forte influência do ex-governador no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, não somente junto à Administração Pública, mas também em diversos nichos empresariais, sociais, etc, o que revela a contemporaneidade dos fatos justificadores da manutenção do
decreto prisional”.

A defesa de Cabral alegou que Sérgio Cabral tem participado das investigações na condição de colaborador e mereceria os benefícios da Lei 12.850/2023, em especial o recolhimento domiciliar. Também sustentou que há risco do ex-governador ficar preso devido à pandemia. Na decisão, o ministro Sebastião Reis afirmou que “quanto ao risco maior de contaminação pela covid-19, do acórdão impugnado há a informação de que não consta nos autos que o paciente se encontra acometido de qualquer doença preexistente que possa se agravar a partir do contágio, não bastando a tanto a solicitação médica reproduzida no corpo do agravo regimental à fl. 2.444, uma vez que essa se limita a solicitar insumos em favor do réu, mencionando ser portador de síndrome metabólica, sem, contudo, maiores esclarecimentos”.Leia mais

Preso desde 2016, Cabral teve ordens de prisão no âmbito de outras investigações, como a Operação Calicute. Em junho deste ano, em análise de habeas corpus originado da Calicute, a Sexta Turma do STJ negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar.

No novo pedido de habeas corpus, a defesa de Cabral alega que outros réus, integrantes da mesma suposta organização criminosa, já tiveram as ordens de prisão revogadas pela Justiça.

Fonte: Congresso em Foco

Em jaci-Paraná jovem é preso após atear fogo e causar incêndio

Testemunhas também informaram que uma menina menor de idade, irmã do jovem, teria ajudado a dar início ao incêndio.

Um jovem de 21 anos foi preso na última terça-feira (25) após atear fogo na margem da BR-364 em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho. Segundo uma testemunha, o fogo causou um incêndio no local e colocou em risco uma criação de frangos.

De acordo com o boletim de ocorrência, um homem acionou a Polícia Militar após avistar o jovem de 21 anos ateando fogo nas margens da rodovia. Ele deteve o infrator até a chegada dos agentes no local.

Aos policiais, o homem contou que na primeira vez que viu o suspeito ateando fogo no mato não conseguiu contê-lo pois precisou apagar as chamas que estariam colocando em perigo a sua criação de frangos e residência.

Da segunda vez, o homem pediu ajuda a um amigo e deteve o suspeito até a chegada da polícia. As testemunhas também informaram que uma menina menor de idade, irmã do jovem, teria ajudado a dar início ao incêndio, mas ela não foi encontrada no local.

O suspeito disse aos agentes que ateou fogo por esporte, para limpar a área próxima a rodovia, e que não imaginava a proporção que poderia tomar. Ele foi preso por crime ambiental e levado para a Central de Flagrantes.

Fonte: G1/RO

Preso na operação Dominó pela PF, Moisés oliveira chega para cumprir pena em RO

Ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia foi preso pela Polícia Federal (PF), no dia 09 de agosto, depois de anos foragido.

Moisés, irmão do ex-deputado Carlão de Oliveira, estava foragido desde 2011. Ele é um dos condenados na Operação Dominó, Dez dias depois do ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) ser preso pela Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), Moisés José Ribeiro de Oliveira foi transferido nesta quinta-feira (20) para Porto Velho.

De acordo com as investigações, ex-diretor da ALE, é acusado de desvio e fraude em procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais. Carlão de Oliveira, investigado na mesma operação, segue foragido.

Nesta quinta-feira, o ex-diretor financeiro da ALE foi colocado em um avião comercial no aeroporto internacional de Brasília e transferido para Porto Velho.

A PF conseguiu localizar Moisés no último dia 9 de agosto. Ele estava se escondendo na região do Distrito Federal (DF).

Foragido por anos

De acordo com a PF, o acusado foi um do investigados na Operação Dominó, realizada em 2006. À época, a ação buscou desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos e “fraudar procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais, dentre eles a Assembleia Legislativa”.

Moisés ficou foragido da justiça por vários anos e tinha contra si seis mandados de prisão em aberto. Todas a condenações foram da Justiça Estadual de Rondônia. A pena de Moisés chega a 26 anos de prisão.

Em maio deste ano, a 2ª Vara Criminal revogou parte da prisão de José Moisés, depois que o Supremo Tribunal Federal (SFT) mudou o seu entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ou seja, sem trânsito em julgado.

Fonte: G1/RO

Ex-diretor da Assembleia Legislativa é preso em Brasília

O mesmo era considerado foragido da justiça e possuía contra si 06 (seis) mandados de prisão em aberto

A Polícia Federal de Rondônia, por meio do Setor de Capturas da DIREX/PF e com o apoio do MP/RO, prendeu neste domingo (09/08/2020), na cidade de Brasília/DF professor Moises de Oliveira, ex diretor financeiro da Assembléia Legislativa de Rondônia.

O mesmo era considerado foragido da justiça e possuía contra si 06 (seis) mandados de prisão em aberto, cujas condenações proferidas pela Justiça Estadual de Rondônia chegam a 26 anos de prisão, foi investigado na Operação Dominó, deflagrada pela Policia Federal em 04/08/2006 e que teve como objetivo desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos e fraudar procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais, dentre eles a Assembleia Legislativa.

Após a prisão, o detido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília/DF, onde aguarda definição da Justiça Estadual de Rondônia para o traslado à unidade prisional onde deverá cumprir sua pena em regime inicialmente fechado.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Justiça nega pedido de soltura de ex-secretário de Saúde do Rio

Defesa alega que Santos corre risco de contágio por covid-19 na prisão

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos, preso no último dia 10, na Operação Mercadores do Caos. A decisão em caráter liminar é do desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O mérito do habeas corpus ainda será julgado.

Edmar Santos está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, por ser tenente-coronel da corporação. No pedido de soltura, a defesa de Santos, que é médico anestesista, alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal e correndo risco de contágio por covid-19 na prisão.

Prisão

O ex-secretário de Saúde do governo Witzel foi preso em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele é acusado de integrar uma organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, usados em pacientes com covid-19.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em outra casa do ex-secretário, em Itaipava, distrito de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A ação foi um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, sobre fraudes em contratos da Secretaria Estadual de Saúde, que já tinha resultado na prisão do ex-subsecretário executivo Gabriell Neves, no início de maio deste ano.

Dias depois da prisão de Neves, ainda em maio, Edmar Santos foi exonerado do cargo de secretário estadual de Saúde.

De acordo com o MPRJ, também foi obtido junto à Justiça o arresto de R$ 36,9 milhões em bens de Edmar Santos, que seria o valor desviado em três contratos para a compra dos equipamentos médicos.

A denúncia alega que Edmar Santos atuou de forma consciente, “em comunhão de ações e desígnios” com Neves e outros investigados na primeira fase da operação Mercadores do Caos, para desviar recursos públicos destinados à compra de ventiladores pulmonares”.

A Justiça autorizou ainda o acesso e extração do conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, como telefones celulares, computadores e pen drives, inclusive de registros de diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos como WhatsApp.

Fonte: A/B Aline Leal

Carta aberta ao STF do advogado de jornalista “preso”, impedido de exercer sua profissão

Mattar Assad em seu pedido, lembrou ainda das palavras do decano da Corte, quando em 2009 asseverou palavras firmes pedindo a liberdade de expressão.

Com 43 anos de exercício do direito, o advogado Elias Mattar Assad, pede a restauração plena dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio, que ficou dez dias presos por ordem do STF e está afastado de suas redes sociais por medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Sendo inimaginável qualquer ‘perjúrio democrático’ pelo Colegiado com eterna fé no Direito e na Justiça, espera a revisão judicial e a plena restauração dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio”, disse Elias Mattar Assad em carta aberta ao STF.

O pedido da restauração dos direitos será avaliado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, por meio de um Habeas Corpus ajuizado pelo advogado, que sustenta o seu pedido entre outros argumentos, no parecer da Procuradoria Geral da República, que se manifestou ao STF dizendo que não há motivos para prisão preventiva, não tendo possibilidade de substituí-la por medidas cautelares diante de sua inexistência, desafiando a lógica racional e o direito.

Mattar Assad em seu pedido, lembrou ainda das palavras do decano da Corte, quando em 2009 asseverou palavras firmes pedindo a liberdade de expressão.

“Nada mais nocivo e perigoso do que a pretensão do Estado em regular a liberdade de expressão e pensamento”, disse Celso de Mello, naquela ocasião em que foi seguido pelos ministros da Corte, lembrou o advogado em sua carta aberta ao STF.

Todo conteúdo da carta também integra o pedido de Habeas Corpus para restauração dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio, que foi ajuizado na tarde de ontem no STF. O preâmbulo do pedido faz alusão a história de Baruch Espinosa, que há 364 fora excomungado e em sua sentença fora proibido de manter contato pela comunicação escrita ou oral e de se manter distante em ao menos quatro jardas da sociedade da época.

“Nestas águas ‘nunca dantes navegadas’, mas tidas como ‘territoriais brasileiras’ reflitamos: Alguém que possamos ter como nosso ofensor, continua titular de direitos e terá como assegurá-los?”, questiona Mattar Assad.

Confira a carta na íntegra:

CARTA

Fonte: Jornal da Cidade

Polícia indicia suspeito de matar Marielle por tráfico de armas

Filha de ex-PM também foi indiciada

A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), do Rio de Janeiro, indiciou o policial militar reformado Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas. Uma filha dele também foi indiciada.

Lessa está preso desde março do ano passado, acusado de matar, junto com o ex-PM Élcio de Queiroz, a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, um ano antes, no Rio.

De acordo com o delegado da Desarme, Marcus Amim, Lessa comprava, pela internet, peças de armas da China e enviava o produto para sua filha, nos Estados Unidos. Lá, segundo a polícia, a embalagem original era trocada e as peças eram exportadas ao Brasil como “peças de metal”, para enganar a fiscalização aeroportuária.

No Brasil, Lessa juntava as peças e vendia as armas para milicianos e quadrilhas responsáveis pela comercialização de drogas em comunidades. Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava desde 2014.

Fonte: Kleber Sampaio A/B

Vereador do PT, é preso por tráfico de drogas

É a 3ª prisão em menos de 2 anos do ex-jogador de futebol, atualmente vereador,..

Márcio Anderson Schmitz (PT), conhecido como Márcio Alemão, vereador do PT em Esteio (RS), foi preso por tráfico de drogas, na cidade localizada na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Na noite desta quarta-feira, 8, após 15 dias de investigação, a Polícia Civil prendeu o parlamentar e outro homem.

No local, foram encontradas 55 porções de maconha, balança de precisão, munição calibre 22, equipamentos para preparo e embalo de droga, além de 200 gramas de cocaína pura que, segundo os investigadores, podem render até 500 porções da droga.

Confira:

Além disto, havia ainda uma máquina de cartão de crédito e celulares, demonstrando a organização do suposto grupo criminoso.

Em depoimento, Márcio Alemão se manteve em silêncio.

Márcio Anderson Schmitz (PT)

O petista já havia sido foi detido em setembro de 2019, com um carro clonado e em abril de 2018 se envolveu em um acidente onde, segundo a Polícia Militar (PM), apresentava claros sinais de embriaguez, na época Márcio Alemão se negou a fazer o teste do bafômetro, pagou fiança e foi liberado.

Márcio Alemão, tem 36 anos, é muito conhecido no RS por ser ex-jogador de futebol.

Há um mês, o petista havia pedido afastamento do cargo. Entre os demais vereadores, circula a versão de que Alemão teria deixado o cargo por motivos que estariam relacionados à dependência de drogas.

A defesa do petista alega a mesma versão de que “Márcio é usuário de drogas”.

Mais um petista preso. Nenhuma novidade.

Fonte: GauchaZH